Aposentadoria por incapacidade permanente

Não é apenas uma questão de diagnóstico

A análise previdenciária considera a incapacidade para o trabalho e a possibilidade de reabilitação, além dos requisitos de qualidade de segurado, carência quando aplicável e demais condições previstas em lei.

Documentos médicos

Relatórios, exames, prontuários, atestados e documentos que descrevam limitações funcionais podem ser relevantes. O conjunto documental deve ser analisado em relação à atividade profissional exercida.

A relação com outros benefícios

Em determinadas situações, a pessoa inicialmente recebe benefício por incapacidade temporária e posteriormente pode ter sua condição reavaliada. O caminho depende da evolução do caso e das conclusões médicas.

Revisões

A legislação prevê hipóteses de reavaliação e também situações de dispensa. Por isso, informações antigas sobre o benefício não devem ser aplicadas automaticamente a casos atuais.

As informações desta página têm caráter geral e informativo. Requisitos, documentos, prazos e regras podem variar conforme o histórico previdenciário e a legislação aplicável ao caso concreto.

Fonte oficial: consultar informações do INSS.