Quem pode se enquadrar
A análise é voltada às situações em que o segurado comprova o exercício das funções de magistério previstas na legislação. Não basta apenas possuir formação ou trabalhar em uma instituição de ensino.
O que precisa ser conferido
Datas dos vínculos, funções exercidas, períodos de contribuição, documentação funcional e a regra previdenciária aplicável à data de filiação e aos períodos cumpridos.
Documentos relevantes
CNIS, carteira de trabalho, contratos, registros funcionais, declarações ou certidões do empregador e outros documentos que ajudem a comprovar o efetivo exercício do magistério.
Atenção às regras
A Reforma da Previdência e as regras de transição alteraram os requisitos. O resultado depende da trajetória previdenciária concreta de cada professor.
As informações desta página têm caráter geral e informativo. Requisitos, documentos, prazos e regras podem variar conforme o histórico previdenciário e a legislação aplicável ao caso concreto.
Fonte oficial: consultar informações do INSS.
Se você precisa compreender uma situação previdenciária específica, os documentos e o histórico do caso podem ser analisados individualmente.
Conversar sobre este tema