Pensão por morte

O que precisa ser verificado

Data do óbito, qualidade de segurado, eventual direito adquirido do falecido, relação de dependência e documentação que comprove a situação são pontos centrais.

Dependentes

A legislação estabelece classes de dependentes e regras próprias para cônjuge, companheiro, filhos e outros dependentes. A duração e o direito ao benefício variam conforme a situação.

Documentos relevantes

Certidão de óbito, documentos pessoais, provas da relação familiar ou dependência quando necessárias e documentos previdenciários do falecido podem ser importantes para a análise.

Atenção aos prazos e à data do óbito

A legislação aplicável pode depender da data do falecimento e de outros fatos. Por isso, a análise deve partir do caso concreto, e não apenas de uma regra geral encontrada na internet.

As informações desta página têm caráter geral e informativo. Requisitos, documentos, prazos e regras podem variar conforme o histórico previdenciário e a legislação aplicável ao caso concreto.

Fonte oficial: consultar informações do INSS.